Orientações sobre o preenchimento da Plataforma Brasil para pesquisas das Ciências Humanas e Sociais

 

Considerando que a Plataforma Brasil ainda não é totalmente adequada à submissão de projetos de Ciências Humanas e Sociais, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) publicou, no dia 08 de dezembro de 2017, a Carta Circular n.º 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS para “[...] orientar pesquisadores e membros do sistema CEP-CONEP quanto ao preenchimento da Plataforma Brasil no tocante as pesquisas que utilizam metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais, na versão atual da PB” (COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, 2017, p. 01).

Sendo assim, abaixo listados todas as orientações sobre o preenchimento da Plataforma Brasil para pesquisas das Ciências Humanas e Sociais.

Quadro 1 - Orientações sobre o preenchimento da Plataforma Brasil específicas para pesquisas das CHS

Etapa	Orientações sobre o preenchimento da Plataforma Brasil específicas para pesquisas das CHS
1ª etapa - Informações Preliminares e da 2ª etapa – etapas.	Não houve alteração no preenchimento
3ª etapa - Desenho de Estudo/Apoio Financeiro;	Indicar no campo desenho “vide metodologia”; Preenchimento dos demais campos deve seguir como de rotina.
4ª etapa - Detalhamento do Estudo;	- No item “hipótese”, o pesquisador pode preencher o campo com “Não se Aplica”. - No item “metodologia de análise de dados”, caso já esteja contemplado no item metodologia proposta, os pesquisadores devem informar “Não se Aplica” - Nos itens “desfecho primário” e “desfecho secundário”, o pesquisador deve preencher o campo com “Não se Aplica”. - No item “tamanho da amostra no Brasil”, o pesquisador deverá inserir o número “0” - Preenchimento dos demais campos deve seguir como de rotina.
5ª etapa - Outras Informações;	- No item “informe o número de indivíduos abordados pessoalmente, recrutados, ou que sofrerão algum tipo de intervenção neste centro de pesquisa”, quando da impossibilidade de estimativa do número de participantes, o pesquisador deverá inserir o número “0” neste campo, número este que deve estar de acordo com o preenchimento do item “Tamanho da Amostra no Brasil”. - No item “grupos em que serão divididos os participantes da pesquisa neste centro” deve ser condizente com a totalidade do número de indivíduos informado no campo “Tamanho da Amostra no Brasil”, se foi informado “0”, deve-se manter o “0”. - O item “haverá retenção de amostras para armazenamento em banco?” refere-se exclusivamente a amostra biológica, portanto, os pesquisadores das áreas de Ciências Humanas e Sociais devem assinalar a opção “Não”. - Preenchimento dos demais campos deve seguir como de rotina.

Fonte: Adaptado de Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (2017).

Referências:

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA. Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS. Sobre o preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais – carta elaborada pela Instância CHS/CONEP em 26/10/2017. CNS/MS, Brasília-DF, 2017.