A
pesquisa envolvendo seres humanos permeia a história da humanidade e é realizada
por diferentes povos e nos mais diversos contextos históricos (VIEIRA;
HOSSNE, 1987). Se não houvessem pesquisas envolvendo seres humanos, a humanidade
não teria alcançado o progresso científico atual, principalmente, nas Ciências da Saúde, assim como não teria ocorrido o aprimoramento de diversos métodos
de tratamento e a criação de novos medicamentos.
No
entanto, a história das pesquisas envolvendo seres humanos foi caracterizada
pela ocorrência de abusos morais que ocasionaram danos irreversíveis ou até
mesmo a morte de inúmeras pessoas (ARAÚJO, 2003; VIEIRA; HOSSNE, 1987). Foi somente
após a Segunda Guerra Mundial que governos e a sociedade civil começaram a
perceber o impacto ético dos experimentos biomédicos em humanos e a necessidade
de regulação e regulamentação da prática científica (GUILHEM; DINIZ, 2014).
No
Julgamento de Nuremberg, realizado entre o dia 20 de novembro de 1945 e o dia
1º de outubro de 1946, foi descoberto que vários pesquisadores nazistas não
respeitaram seus direitos e integridade outras pessoas.
Fonte: National Archives/NARA/USA¹
É
preciso entender que as violações de pesquisas envolvendo humanos não ocorreram
apenas na Alemanha nazista e na Segunda Guerra Mundial. Ao contrário, também
ocorreram em países democráticos e continuaram no período do pós-guerra
(ARAÚJO, 2008; BARBOSA et al., 2011; GUILHEM; DINIZ, 2014; VIEIRA; HOSSNE,
1987).
Fruto
do Julgamento de Nuremberg, o Código de Nuremberg foi a primeira diretriz internacional
voltada para a regulação ética da prática científica envolvendo seres humanos. A
publicação do Código de Nuremberg, em 1947, desse modo, objetivou o estabelecimento
de dez princípios éticos que normatizariam todos os experimentos biomédicos com
seres humanos (GUILHEM; DINIZ, 2014).
ARAÚJO, Laís Záu Serpa de. Aspectos
éticos da pesquisa científica. Pesquisa Odontol Bras, v. 17, n.
supl. 1, p. 57-63, 2003.
BARBOSA, Adriana Silva et al. A Resolução 196/96 e o
sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres
humanos. Revista Bioética, v. 19, n. 2, p. 523-542, 2011.
GUILHEM, Dirce; DINIZ, Debora. O
que é ética em pesquisa. Brasiliense: São Paulo, 2014.
VIEIRA,
Sônia; HOSSNE, Willian Saad. Experimentação
com seres humanos. São Paulo: Atlas, 1987.
