A pandemia de COVID-19 e o funcionamento dos CEPs

Fonte¹

A pandemia de COVID-19 alterou, profundamente, a nossa dinâmica social. Sendo assim, observamos a implementação de diversas medidas que objetivam o isolamento e, consequentemente, a diminuição das infecções pelo Sars-Cov-2. As instituições de ensino e pesquisa não foram excluídas dessas medidas de isolamento social, pelo contrário, tivemos o cancelamento de aulas e de atividade presenciais.    

Nesse contexto, muitos pesquisadores e pesquisadoras têm se perguntado: Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) estão funcionando? Como ocorrerão as reuniões para a apreciação éticas das pesquisas submetidas? A minha pesquisa será apreciada eticamente durante a pandemia?

Se você também tem essas dúvidas, fique tranquilo que essa postagem irá explicar como os CEPs estão realizando a apreciação ética das pesquisas envolvendo seres humanos durante a pandemia 

Inicialmente, importante explicar que, em decorrência da pandemia de COVID-19, a Comissão Nacional de Pesquisa (CONEP) autorizou, excepcionalmente, que o CEPs realizassem reuniões virtuais, conforme orientações dispostas na Carta Circular n. 7/2020-CONEP/SECNS/MS. Entretanto, as reuniões virtuais devem adotar e garantir todos os cuidados éticos, assim como o sigilo e a confidencialidade das informações decorrentes do processo de apreciação ética (Carta Circular n. 7/2020-CONEP/SECNS/MS).

A CONEP estabeleceu que a definição das ferramentas para a realização das reuniões virtuais ficaria a critério de cada comitê. Além disso, Carta Circular n. 7/2020-CONEP/SECNS/MS estabeleceu que os CEPs deveriam escolher a ferramenta de  acordo com as suas necessidades, porém que garantisse os cuidados éticos inerentes à apreciação das pesquisas envolvendo seres humanos. 

Como vocês podem observar, portanto, durante a pandemia de COVID-19, a CONEP e os CEPs estão realizando a apreciação ética das pesquisas envolvendo seres humanos por meio de reuniões virtuais, o que objetiva garantir tanto a defesa dos direitos e da integridade dos participantes de pesquisa como a padronização éticas das pesquisas desenvolvidas no território brasileiro.   

FIQUE EM CASA!

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